Governança Colaborativa á serviço das Cidades.

A cidadania deliberativa sugere que a “pessoa, ao tomar ciência de sua função como sujeito social e não adjunto (...) deve atuar não somente como contribuinte, eleitor, mas com uma presença ativa e solidária nos destinos de sua comunidade” (Fernando Guilherme Tenório, 1998).

Portanto exercer a cidadania passa por participar em nosso município e/ou território da vida pública, dos temas da cidade, do que a desenvolve socioeconomicamente e que está presente além dos muros de nossas residências, nossos empreendimentos e nosso trabalho.

Nas cidades onde os cidadãos se organizaram, contando com lideranças empresarias, sociais, públicas, acadêmicas e tantas entidades que compõem o capital intelectual, os frutos colhidos falam por si: ganharam resiliência para enfrentar as crises, sejam de que natureza for e agilidade para aproveitarem as oportunidades. Blindaram as cidades da descontinuidade política que sofrem a cada 4 anos com a mudança de governo, e em destaque se preparam para o futuro, ainda que no decorrer do tempo passarão por inúmeros gestores municipais.

Quando falamos em sociedade civil organizada, falamos no exercício do empreendedorismo cívico-social, criando um capital social que pensará a coletividade, o fortalecimento da comunidade, o aprimoramento da articulação, o entendimento da política institucional, da meritocracia, o apartidarismo, da gestão e políticas públicas, reconhecendo os limites da ação do Estado e melhorando o desenvolvimento socioeconômico, a qualidade de vida e o ambiente de negócios da cidade e ou território.

As sociedades civis organizadas são também chamadas de Governanças Colaborativas e são vistas como agentes transformadores em suas localidades e que têm como objetivos:

· Enfrentamento dos desafios, alguns ainda do século 19;

· Aproveitamento das oportunidades trazidas pela inovação, tecnologia e grandes tendências para resolver os desafios;

· Blindar o desenvolvimento das cidades das descontinuidades políticas;

· Protagonizarem projetos estruturantes e transformadores nas cidades que impactarão no curto, médio e longo prazo;

· Construção de Visão e planejamento de futuro;

· Representatividade da sociedade organizada;

· Suporte técnico especializado;

· Foco no desenvolvimento econômico, social e urbano;

· Representação apartidária;

· Voluntariado;

E sempre vem a pergunta: Quais os resultados que podem ser alcançados com uma Governança Colaborativa?

· Plano de desenvolvimento econômico, social e urbano de longo prazo. Com desdobramentos de curto e médio prazo a serem implementados pelo poder público e acompanhamento da Governança;

· Continuidade dos planos e projetos ao perpassar gestões;

· Agilidade e pluralidade na articulação de representatividade;

· Celeridade na captação de soluções para enfrentar os desafios e aproveitar oportunidades;

· Elaboração de proposta de projetos/planos para a cidade;

· Elaboração e acompanhamento de indicadores;

Alguns exemplos de entregas realizadas por Governanças Colaborativas, seja protagonizando, compondo grupos ou articulando: internacionalização de aeroporto; criação de centro de inovação; criação de novos cursos em universidade pública; participação ativa no plano diretor; participações em projetos urbanos, como revitalizações, mobilidade; marcos regulatórios municipais para a inovação, projetos em educação financeira para os cidadãos e nas escolas; plano de retomada econômica pós-covid, articulações para a captação de recursos para estruturação de hospitais.

Márcia Santin - Consultora e palestrante na área de formação de governança da sociedade civil e planejamento estratégico de cidades. Ex-diretora Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM) e Sócia Proprietária Firefly Governança Colaborativa.