Mudanças Climáticas e os Impactos nas Cidades

As Governanças Colaborativas podem contribuir e muito para os planos de adaptações das mudanças climáticas.

Estudo produzido pelo UN-Habitat, programa da Organização das Nações Unidas em 2011 já alertava que nas próximas décadas, as mudanças climáticas vão expor centenas de milhões de pessoas – na sua maioria pobres e marginalizadas – a tempestades, vendavais, enchentes, deslizamentos de terra, secas e outros desastres naturais.

As previsões apontam para os seguintes quadros: dias e noites mais quentes na maior parte da superfície terrestre; aumento na frequência de ondas de calor e de chuvas intensas; mais áreas atingidas pelas secas; aumento dos ciclones de alta intensidade; aumento do nível do mar. As mudanças climáticas serão particularmente críticas nas zonas costeiras, onde se situam muitas das grandes cidades. Embora representem apenas 2% da superfície terrestre do planeta, elas abrigam 13% da população mundial, sendo que a Ásia tem a maior concentração de habitantes em áreas de risco litorâneas.

De maneira objetiva as mudanças climáticas nas cidades devem ser geridas com ações prioritárias que incluam: melhora das previsões climatológicas e dos sistemas de alerta; monitoramento dos eventos climáticos extremos e do comportamento do ambiente urbano (encostas e dinâmica costeira, por exemplo); planejamento e controle da ocupação do solo urbano – em especial nas áreas vulneráveis e de risco, que devem ser mapeadas e monitoradas; incorporação do risco (e dos planos de contingência) como critério de gestão das cidades, tal como já se faz no caso de complexos industriais.

Ainda sob um escopo mais amplo e estratégico tem-se o plano de gestão das adaptações das cidades aos efeitos das mudanças climáticas compreendendo três eixos principais, segundo os estudos – Impactos das Mudanças Climáticas nas Cidades – XXV Prêmio Jovem Cientista. O primeiro diz respeito à necessidade de implantação de uma gestão regionalizada das medidas necessárias. O plano de gestão deve contemplar tanto a mitigação das emissões de gases de efeito estufa gerados pelos grandes aglomerados urbanos, como também a adaptação aos impactos das mudanças climáticas sobre os recursos naturais e a infraestrutura urbana, assim como seus reflexos sobre a saúde pública e a produtividade da economia.

O segundo eixo diz respeito à necessidade de promover laços de coordenação e cooperação entre agentes (públicos, privados e sociais), setores (meio ambiente, habitação, transporte e defesa civil) e níveis de governo (local, estadual e federal). Esses laços de coordenação são fundamentais nas medidas de caráter corretivo ou emergencial como, sobretudo, nas de caráter preventivo. O terceiro eixo diz respeito à necessidade de realizar um esforço concentrado visando à geração de uma base de dados e de conhecimento, essencial para reduzir as incertezas hoje percebidas, assim como detalhar, com mais segurança, as medidas e intervenções necessárias em curto, médio e longo prazo.

As Governanças Colaborativas podem contribuir e muito para os planos de adaptações das mudanças climáticas, congregando representantes da sociedade que se somarão com o poder público quanto ao conhecimento da cidade, boas práticas desenvolvidas em seus negócios e que poderão inspirar um plano para a cidade e ainda com a tarefa de monitorar a continuidade da implementação do plano ao perpassar vários anos.

Márcia Santin - Consultora e palestrante na área de formação de governança da sociedade civil e planejamento estratégico de cidades. Ex-diretora Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (CODEM) e Sócia Proprietária Firefly Governança Colaborativa.